Processo 177899/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 09:00
Autuado em 07/04/2010 09:00
Oficio de encaminhamento 088/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 177/2011 da Primeira Câmara, de 14/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2011 Acórdão de Parecer Prévio   177/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/08/2011 Acórdão de Parecer Prévio   177/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/08/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/08/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/08/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Interessado VLADIMIR DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/08/2010 12:04 152977/10 ALERTA
06/05/2010 10:40 394385/09 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
08/02/2012 11:39 Juntada de AR ofício 101/12-OPD-GP
10/11/2011 15:17 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354930170BR
06/10/2011 10:22 AR de devolução dos autos físicos
11/04/2011 11:12 do Protocolo nº 58173-8/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1337/10 - OCN - DCM
06/04/2011 08:51 Juntada de AR referente Resposta Ofício 1337/10 DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/08/2010 Ofício de Contraditório   1337/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 117/2012
14/10/2011 321 Acórdão de Parecer Prévio nº 177/2011
26/08/2011 314 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2011 de 30/08/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2012 13:37 DP  
25/01/2012 10:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 101/2012 -
23/01/2012 17:05 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 117/2012 -
21/12/2011 15:32 DEX Informação nº 63/2012 -
21/12/2011 15:32 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 14/2012 -
13/12/2011 16:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 872/2011 -
14/10/2011 09:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 536/2011 -
30/08/2011 16:12 S1C Certidão de Publicação DETC nº 800/2011 -
30/08/2011 16:12 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 177/2011 -
10/08/2011 11:22 GASRVF  
10/08/2011 11:04 S1C Certidão de Sessão nº 1315/2011 -
26/07/2011 11:24 GASRVF  
20/05/2011 09:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 1145/2011 -
20/05/2011 09:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 870/2011 -
20/05/2011 09:38 SMPjTC Parecer nº 4299/2011 - desaprovação Prestação de Contas. Município de Paiçandu. Exercício de 2009. Emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas.
12/05/2011 17:50 DCM Instrução nº 1068/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE PAIÇANDU Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/04/2011 15:23 DIFOP Instrução nº 19/2011 - Município de Paiçandu. Prestação de Contas Municipal do exercício de 2009. Análise de Contraditório -Regularidade acerca de empresa contratada para execução de obras ou serviços de engenharia não habilitados junto ao CREA.
04/04/2011 11:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 705/2011 -
14/09/2010 11:15 SITIO  
07/04/2010 15:45 DCM Instrução nº 2135/2010 - MUNICÍPIO DE PAIÇANDU. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 15:45 DCM Ofício de Contraditório nº 1337/2010 -
07/04/2010 09:00 DP  

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